O Grupo José Avillez, S. A. (doravante também referenciado abreviadamente por “Grupo José Avillez”), ao longo dos anos, tem procurado afirmar relações sólidas e duradouras com os seus clientes, baseadas na transparência e na confiança. A presente Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades usamos os dados dos titulares, como os tratamos e guardamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e exercer os seus direitos.
Quem somos?
Os seus dados pessoais serão tratados pelo Grupo José Avillez, pessoa coletiva n.º 509 311 865 com sede na Rua Nova da Trindade, 18, 1.º andar, em Lisboa, número de telefone 214 812 245.
O Grupo José Avillez é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que recolhe, trata e guarda, no sentido em que tais expressões são definidas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (ou “RGPD”).
Porque tratamos a sua informação?
O Grupo José Avillez apenas trata dados pessoais quando, desde logo, tal for necessário para cumprir com obrigações legais que se lhe aplique, ou tal operação de tratamento for necessária para execução de um contrato ou diligências pré-contratuais a ele associadas.
O Grupo José Avillez poderá, ainda, tratar informação se tiver um interesse legítimo para o fazer, desde que, em cada caso, este interesse esteja em conformidade com a legislação
aplicável e os direitos do titular dos dados. Tal poderá ocorrer, designadamente, para efeitos de gestão e confirmação de reservas, comunicação com os seus clientes, envio de questionários de satisfação, gestão de reclamações de clientes, resposta a pedidos de informação e solicitações, gestão de preferências pessoais dos clientes, recrutamento de colaboradores ou prestação de informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Grupo José Avillez.
Quando nenhuma das restantes condições de licitude sejam aptas a suportar a operação de tratamento dos dados, o Grupo José Avillez apenas tratará a informação se tiver obtido o consentimento do titular dos dados para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas.
Partilha e transferência de dados pessoais
O Grupo José Avillez partilha dados com entidades terceiras, nos termos legais, ao abrigo do dever de cooperação, designadamente, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, a Autoridade para as Condições de Trabalho, a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Segurança Social.
O Grupo José Avillez pode, ainda, transferir dados para entidades prestadoras de serviços que atuam exclusivamente sob sua orientação ou em seu suporte, e que respeitam medidas técnicas e organizativas equivalentes àquelas a que está obrigada.
Durante quanto tempo conservamos a sua informação?
O Grupo José Avillez apenas conserva os dados pessoais durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. Os prazos de retenção da generalidade dos dados pessoais tratados pelo Grupo José Avillez resultam da lei ou dos contratos que celebra com clientes, fornecedores e parceiros. Apenas excecionalmente o Grupo José Avillez recolhe e trata dados com base no seu interesse legítimo ou no consentimento do titular.
Exercício dos direitos por parte do titular dos dados
A qualquer momento, o titular dos dados poderá:
- Solicitar o acesso à informação – o titular dos dados pessoais tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são, ou não, objeto de tratamento e, quando for o caso, aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
- Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta – o titular dos dados pessoais tem direito a que o Grupo José Avillez, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
- Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar ao Grupo José Avillez o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
- Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
- Opõe-se ao tratamento quando não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento; ou
- Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento.
- Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar ao Grupo José Avillez a limitação do tratamento dos seus dados caso se aplique, designadamente, uma das seguintes situações:
- Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao Grupo José Avillez verificar a sua exatidão;
- O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
- O Grupo José Avillez já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
- Caso se tenha oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
- Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo Grupo José Avillez.
Nesta situação, o Grupo José Avillez poderá demonstrar a existência de fundamentos legítimos que prevaleçam sobre os interesses legítimos do titular de dados.
Os titulares dos dados poderão, em qualquer momento, exercer os seus direitos, através do endereço de e-mail geral@joseavillez.pt ou através de carta para o endereço postal Rua Nova da Trindade, 18, 1.º andar, 1200-302 Lisboa.
Pode também contactar o Responsável pela Proteção de dados em dpo@joseavillez.pt.
Pode, finalmente, optar por contactar a Autoridade de Controlo que, em Portugal, é exercida pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, enviando a sua mensagem para geral@cnpd.pt.
Medidas técnicas, organizativas e de segurança
O Grupo José Avillez implementa e assegura a manutenção de meios de proteção adequados, por forma a que os seus procedimentos internos para a segurança dos dados pessoais estejam em conformidade com a regulamentação em vigor. O Grupo José Avillez desenvolve, ainda, todos os esforços necessários para assegurar que contratualmente as entidades terceiras com quem colabora, na qualidade de parceiros ou prestadores de serviços, garantem uma proteção adequada dos dados pessoais a que tenham acesso. O Grupo José Avillez limita o acesso a dados pessoais a colaboradores específicos, e apenas quando o seu contato com tais dados pessoais se justifica, no âmbito das suas funções.
O Grupo José Avillez toma as medidas necessárias para garantir o tratamento seguro dos dados pessoais. Em especial, toma medidas cautelares para proteger os dados pessoais contra perdas ou abusos, e usa procedimentos de segurança para evitar acessos não autorizados a esses dados pessoais.
